Penhoras e Vendas Judiciais em Portugal

Autoridade Tributária

Venda AT , Veículos, Espinho, €1292.00

Veículos
Nº Venda: 0078.2019.21
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 1.292,00 (23,00% IVA incluído)
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Espinho
Modalidade: Negociação Particular

Características: Veículo da marca FORD Cilindrada: 1998cc Matricula: 46-AG-36 Modelo: TRANSIT 300S (100 TN-3) de 2005 do tipo Mercadorias, a que se atribui o valor presumível de €1.500,00.
Nome dos Executados: J & SANTOS LDA
Fiel Depositário: LUSOMAGNIS, UNIPESSOAL, LDA (Telf: 913663273) Enviar email
Mediador: LUSOMAGNIS LDA (Telf: 913663273) Enviar email
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-18 às 10:00 a 2020-01-10 às 10:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-10 às 10:30
Data/hora e local para abertura das propostas: ESPINHO, 2020-01-10 às 10:30

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Venda AT , Veículos, Cantanhede, €5250.00

Veículos
Nº Venda: 0710.2019.71
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 5.250,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Cantanhede
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Veículo Pesado de Mercadorias (TRACTOR) de marca RENAULT, modelo AE 400 19T 41.3, a gasóleo, de cor branco, com 11956 cc de cilindrada, e matrícula 06-28-XL, matriculado desde 11/05/2004.

O veículo encontra-se parqueado em armazém na Zona Industrial de Cantanhede, não circulando pelos próprios meios em virtude de se encontrar com avaria na caixa de velocidades e na bomba injetora.

Informa-se ainda, que os documentos da viatura foram apreendidos pela Guarda Nacional Republicana no âmbito do Processo de Contraordenação n.º 287365123, encontrando-se na posse do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, para onde foram remetidos pela entidade autuante.

Sobre o preço oferecido incide IVA à taxa legal em vigor, sendo que o preço deverá ser depositado no prazo de 15 dias a contar da decisão de adjudicação, sob pena das sanções legalmente previstas (artigo 256º n.º 1, al. e) e n.º 4 do CPPT, artigo 825º do CPC e Portaria n.º 219/2011 de 01/06).

Alerta-se que o presente anúncio não dispensa a consulta do bem penhorado por parte dos proponentes.
A venda está marcada no processo de execução fiscal n.º 0710201481010150 e aps.

É fiel depositário Rui José Machado da Silva, residente na Rua do Recreio n.º 10, 3060-769 Vilamar.
Contacto: 917289244

Nome dos Executados: SPECTRA SHOW SOLUTIONS, UNIPESSOAL LDA
Fiel Depositário: RUI JOSE MACHADO DA SILVA (Telf: 917289244)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-02 às 10:00 a 2020-01-08 às 17:00 (É fiel depositário Rui José Machado da Silva, residente na Rua do Recreio n.º 10, 3060-769 Vilamar. Contacto: 917289244)
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-08 às 17:00
Data/hora e local para abertura das propostas: CANTANHEDE, 2020-01-09 às 11:00

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Venda AT , Veículos, Odivelas, €615.00

Veículos
Nº Venda: 4227.2019.268
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 615,00 (23,00% IVA incluído)
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Odivelas
Modalidade: Carta Fechada

Características: Veículo da marca RENAULT Cilindrada: 1870cc Matricula: 97-28-SA Modelo: KANGOO (FC0NAF) de 2001 do tipo Mercadorias
Veículo da marca RENAULT, modelo Kangoo(FCONAF), 1870.cc, matricula: 97-28-SA de 2001, do tipo mercadorias, a gasóleo, lotação de 2 lugares. O veículo tem chave. Para ver o veículo e obter informações sobre o mesmo, deverá contactar com o fiel depositário JCBrent, Lda., tel.252026026.
NOTA. Recomenda-se aos interessados em apresentar propostas de aquisição, que devem proceder á verificação prévia do estado do bem. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais a anulação de venda.
Mais se informa que, as licitações, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo em caso de adiamento da abertura por mais de 90 dias (nº 4 do artigo 5º da portaria nº 219/2011, de 01 junho e nº 4 do artigo 820 do Código do Processo Civil).

Nome dos Executados: MGAEX CLEAN LDA
Fiel Depositário: J C B RENT RENT A CAR LDA (Telf: 252026026) Enviar email
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-02 às 10:00 a 2020-01-08 às 15:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-08 às 15:00
Data/hora e local para abertura das propostas: ODIVELAS, 2020-01-08 às 15:00

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Venda AT , Veículos, Mafra, €20000.00

Veículos
Nº Venda: 1546.2019.88
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 20.000,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Mafra
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Veículo da marca JAGUAR LAND ROVER LIMITED Cilindrada: 2179cc Matricula: 68-PN-75 Modelo: LV de 2015 do tipo Passageiros, com 247938 km., em bom estado de conservação. O veículo tem chave, mas não tem documento único.

AVISOS GERAIS:
Este ato é equiparado a transmissão de bens tal como é previsto nos vários códigos fiscais.
Este anúncio não dispensa a verificação prévia das características e estado de conservação do bem. A sua falta não constitui motivo para a anulação da venda.
Embora não obste à venda e à respectiva adjudicação, ainda não constam dos autos os documentos do veiculo.
É da responsabilidade do adquirente:
O custo e solicitação da emissão 2º vias, em caso de não entrega dos mesmos por parte do executado/fiel depositário
O custo do cancelamento da matrícula, se for o caso.
O IVA à taxa aplicável à data da venda para veiculos que não sejam de passageiros
Bem(ns) vendido(s) no estado de manutenção e conservação em que se encontra(m)
Procº 1546201301021460 aps.
Por força da Portaria nº219/2011, de 1 de Junho, artº 6º, nº4, sempre que o leilão eletrónico terminar, ou a venda for marcada para dia não útil, o órgão de execução fiscal decide, em diligência a ocorrer até às 10 horas do dia útil seguinte, sobre a adjudicação dos bens.
Exame do bem: contactar previamente o fiel depositário

Nome dos Executados: GUI DE ARAGÃO FONSECA REIS
Fiel Depositário: LUSOMAGNIS, UNIPESSOAL, LDA (Telf: 913663273) Enviar email
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-16 às 10:00 a 2020-01-07 às 18:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-08 às 14:30
Data/hora e local para abertura das propostas: MAFRA, 2020-01-08 às 14:30

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Venda AT , Veículos, Viseu, €2000.00

Veículos
Nº Venda: 2720.2019.79
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 2.000,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Viseu
Modalidade: Carta Fechada

Características:
VEICULO AUTOMOVEL LIGEIRO DE PASSAGEIROS DA MARCA BMW, MODELO 7/G (Var:GF11; Ver:01), COM A DENOMINACAO COMERCIAL: 7ER REIHE, MATRICULA 49-FL-89, DE 1995/11/21, DE COR CINZENTO E OUTRAS, COM 2.997 CM3 DE CILINDRADA A GASOLINA, COM 160KW (217,44cv).
RECOMENDA-SE AOS INTERESSADOS EM SUBMETER LICITACOES PARA AQUISICAO, QUE DEVEM PROCEDER A VERIFICACAO PREVIA DO ATUAL ESTADO DO BEM. A FALTA DE VERIFICACAO POR PARTE DOS LICITANTES NAO DETERMINA, NOS TERMOS LEGAIS, A ANULACAO DA VENDA.
MAIS SE INFORMA QUE NOS TERMOS DO Nº4 DO ARTIGO 820º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AS LICITACOES, UMA VEZ SUBMETIDAS SO PODEM SER RETIRADAS, SE A SUA ABERTURA FOR ADIADA POR MAIS DE 90 DIAS DEPOIS DO PRIMEIRO DESIGNADO

Nome dos Executados: OSCAR ALFREDO PADUA TORRES
Fiel Depositário: JOEL JOAQUIM FERNANDO EZEQUIEL (Telf: 932122751)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-20 às 10:00 a 2020-01-06 às 17:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-07 às 11:00
Data/hora e local para abertura das propostas: VISEU, 2020-01-08 às 11:00

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Venda AT , Veículos, Sesimbra, €1500.00

Veículos
Nº Venda: 2240.2019.49
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 1.500,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Sesimbra
Modalidade: Carta Fechada

Características:
Veículo da marca FORD Cilindrada: 2496cc Matricula: 22-90-PJ Modelo: TRANSIT 120 VAN (TN-4) de 2000 do tipo Passageiros . O veiculo encontra-se em estado razoavel de conservação , verificam-se algumas amolgadelas e com uma avaria no motor. Não tem chaves. O veiculo encontra-se estacionado na Rua da republica, nº 1 E- Becodos Ferreiros – Arrentela – Seixal . Ao valor da proposta acresce IVA à taxa em vigor.
Advertencia: As propostas uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro designado (nº4 do art. 820º do CPC). Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar proposta de aquisição , que verifiquem o valor e estado da mesma antes antes de apresentarem a licitação. A falta de verificação por parte do proponente não determin, nos termos legais, a anulação da venda.

Nome dos Executados: O PRETO DADA SERVIÇOS DE DECAPAGEM E PINTURA UNIPESSOAL LDA
Fiel Depositário: O PRETO DADA SERVIÇOS DE DECAPAGEM E PINTURA UNIPESSOAL LDA
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-18 às 11:00 a 2020-01-07 às 15:30
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-07 às 15:30
Data/hora e local para abertura das propostas: SESIMBRA, 2020-01-08 às 10:00

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Venda AT , Veículos, Loures, €1846.66

Veículos
Nº Venda: 1520.2016.41
Ano Civil: 2016
Preço Base de Venda: € 1.846,66 (23,00% IVA incluído)
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Loures-1
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Veículo automóvel da marca CITROEN, modelo C5, com a matrícula 64-EO-35 de 2007, de PASSAGEIROS, a gasóleo, de cor CINZENTO e com a cilindrada de 1.997cc.

Fiel depositário: LUSOMAGNIS UNIPESSOAL, LDA, NIF: 509148972 telefone: 244828336, e-mail: geral@lusomagnis.pt.

AVISO: Recomenda-se aos interessados em apresentar em apresentar propostas de aquisição, que devem proceder à verificação prévia do bem, podendo solicitar informações complementares aos nossos serviços. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais, a anulação da venda.

Nome dos Executados: BALBINA ANTONIA DA COSTA
Fiel Depositário: LUSOMAGNIS, UNIPESSOAL, LDA (Telf: 913663273) Enviar email
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-10-24 às 10:00 a 2020-01-07 às 15:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-07 às 15:00
Data/hora e local para abertura das propostas: LOURES, 2020-01-07 às 15:30

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Venda AT , Veículos, Mafra, €4900.00

Veículos
Nº Venda: 1546.2019.90
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 4.900,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Mafra
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Veículo ligeiro de passageiros, marca Mercedes-Benz, modelo C220 CDI, matrícula 71-49-UG, data da matrícula em Portugal 05-11-2002, cilindrada 2148cm3, gasóleo. Teve antes matrícula em França do ano de 2001. Conforme informação do fiel depositário o veículo encontra-se estacionado na Rua do Sul, nº2, S. Domingos – Encarnação.
AVISOS GERAIS:
Este ato é equiparado a transmissão de bens tal como é previsto nos vários códigos fiscais.
Este anúncio não dispensa a verificação prévia das características e estado de conservação do bem. A sua falta não constitui motivo para a anulação da venda.
É da responsabilidade do adquirente:
O custo do cancelamento da matrícula, se for o caso.
O IVA à taxa aplicável à data da venda para veiculos que não sejam de passageiros
Bem(ns) vendido(s) no estado de manutenção e conservação em que se encontra(m)
Procº 1546200901010131 APS., 1546201301034928 APS. E 1546201701051199 APS.
Por força da Portaria nº219/2011, de 1 de Junho, artº 6º, nº4, sempre que o leilão eletrónico terminar, ou a venda for marcada para dia não útil, o órgão de execução fiscal decide, em diligência a ocorrer até às 10 horas do dia útil seguinte, sobre a adjudicação dos bens.
Exame do bem: contactar previamente o fiel depositário

Nome dos Executados: PAULO JORGE FERREIRA GOMES
Fiel Depositário: MARIA LEONOR DA SILVA TOMAS GOMES (Telf: 935828578)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-16 às 10:00 a 2020-01-06 às 18:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-07 às 14:30
Data/hora e local para abertura das propostas: MAFRA, 2020-01-07 às 14:30

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Venda AT , Veículos, Alcanena, €103.32

Veículos
Nº Venda: 1937.2019.45
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 103,32 (23,00% IVA incluído)
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Alcanena
Modalidade: Leilão Electrónico

Características: Veículo da marca FORD Cilindrada: 1753cc Matricula: 38-59-GM Modelo: FIESTA COURIER VAN 1.8 (J de 1996 do tipo Mercadorias, em estado de sucata
Nome dos Executados: STC SOCIEDADE TRANSFORMADORA DE COUROS LDA
Fiel Depositário: LEILOEIRA OUREENSE LDA
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-24 às 10:00 a 2020-01-07 às 12:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-07 às 14:00
Data/hora e local para abertura das propostas: ALCANENA, 2020-01-07 às 14:30

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Venda AT , Veículos, Gondomar, €3250.00

Veículos
Nº Venda: 3468.2019.48
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 3.250,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Gondomar-2
Modalidade: Carta Fechada

Características:
Veículo da marca FORD Cilindrada: 2198cc Matricula: 84-FU-35 Modelo: FDE6 de 2008 do tipo Passageiros. Veiculo em razoável estado de conservação, com o valor patrimonial de € 6.500,00, (acresce IVA à taxa legal em vigor).
Advertência: Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar proposta de aquisição, que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais, a anulação da venda.
Mais se informa que, nos termos do n.º 4 do artigo 820º do Código do Processo Civil, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro dia designado.

Nome dos Executados: CONSTROTUBES UNIPESSOAL LDA
Fiel Depositário: ALVARO ARLINDO DAS NEVES ROCHA (Telf: 936198808)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-23 às 11:00 a 2020-01-07 às 11:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-07 às 11:00
Data/hora e local para abertura das propostas: RIO TINTO, 2020-01-07 às 11:00

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