Penhoras e Vendas Judiciais em Portugal

Autoridade Tributária

Venda AT , Imóveis, Porto, €36467.47

Imóveis1
Nº Venda: 3190.2019.71
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 36.467,47
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Porto-5
Modalidade: Leilão Electrónico

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Características:
Fracção autónoma designada pela letra E do prédio urbano inscrito na matriz da União de Freguesias de Bougado (São Martinho E Santiago), concelho da Trofa, Artigo 5 e descrito na CRPredial da Trofa sob o nº 1133/19890404-E.
Destinado a Comércio com a àrea de 88,00 m2, sito em Rua Dr. Adriano Fernandes Azevedo, Nº 149 R/C- Bougado-Trofa.
Coordenada X;Y 164465; 485540 VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO: € 52.096,38
Ao valor da venda acrescem o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas e o Imposto do Selo que se mostrem devidos.
Advertência: As propostas uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro dia designado ( n.º 4 do artigo 820º do Código do Processo Civil). Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar proposta de aquisição, que verifiquem o valor da mesma antes de licitar e que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens.A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais, a anulação da venda. Para mais informações s/ Vendas, consultar o separador Legislação no canto superior direito.

Nome dos Executados: ANP – ALWAYS NEW PROJECTS, S.A.
Fiel Depositário: ANP – ALWAYS NEW PROJECTS, S.A.
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-02 às 14:00 a 2020-01-06 às 19:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-07 às 11:00
Data/hora e local para abertura das propostas: PORTO, 2020-01-07 às 11:00

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Venda AT , Imóveis, Amadora, €27114.04

Imóveis
Nº Venda: 3140.2019.26
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 27.114,04
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Amadora-2.
Modalidade: Carta Fechada

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Características: Serviço de Finanças de Sesimbra [2240] Freguesia de Quinta do Conde, Prédio Urbano, Artigo n.º 17551, terreno para construção, com a área total do terreno 141,00 m2, área de implantação 84,60 m2, área bruta de construção 168,20 m2, sito na Rua 2, lote 62, Ribeira do Marchante, Quinta do Conde, com o valor patrimonmial de € 54.228,08.
Nome dos Executados: JOAQUIM RAPOSO DO CARMO
Fiel Depositário: JOAQUIM RAPOSO DO CARMO (Telf: 969368256)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-11-25 às 10:00 a 2020-01-06 às 17:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-07 às 11:00
Data/hora e local para abertura das propostas: AMADORA, 2020-01-07 às 11:00

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Venda AT , Imóveis, Sesimbra, €44562.60

Imóveis
Nº Venda: 2240.2019.46
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 44.562,60
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Sesimbra
Modalidade: Leilão Electrónico

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Características:
Serv. Finanças SESIMBRA – [2240] Freguesia de Quinta Do Conde , Prédio Urbano, Artigo 11019 composto por lote de terreno para construção urbana, sito em Boa Água 1, Lote 1402, com a àrea total de 300,00 m2, permite área de implantação de 216,00 m2 e área bruta de construção de 216,00 m2 a confrontar a norte com lote 1387, sul Via pública, nascente lote 1401 e poente lote 1403.Valor patrimonial:€63.660,85.
Advertência: As propostas uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro dia designado (n.º 4 do artigo 820º do Código do Processo Civil). Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar proposta de aquisição, que verifiquem o valor da mesma antes de licitar e que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais, a anulação da venda.

Nome dos Executados: SOCONFORME SOC DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LDA
Fiel Depositário: SOCONFORME SOC DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LDA
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-11-28 às 10:00 a 2020-01-07 às 00:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-07 às 10:29
Data/hora e local para abertura das propostas: SESIMBRA, 2020-01-07 às 10:30

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Venda AT , Imóveis, Lisboa, €17062.40

ImóveisT4
Nº Venda: 3085.2019.92
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 17.062,40
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Lisboa-3
Modalidade: Leilão Electrónico

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Características:
Metade indivisa (1/2) de casa de habitação de rés do chão, 1º andar, 2º andar, sito na Rua de S. Bosco, em Mogofores, inscrito na matriz predial urbana da União das freguesias de Arcos e Mogofores sob o artigo 157, com o valor patrimonial de € 24.374,85 (correspondente a metade indivisa), e descrito na Conservatória do Registo Predial de Anadia sob o n.º 208/19900507 da freguesia de Mogofores.
Sobre o imóvel consta ónus de servidão a favor dos prédios n.ºs 534/25022000 e 535/25022000 – Mogofores. Encargo: Direito de passagem de pé e carros pelo jardim e pátio do prédio serviente (n.º 208/070590) a favor dos prédios dominantes (534 e 535)

Nome dos Executados: PAULA MARIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA
Fiel Depositário: PAULA MARIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA (Telf: 0781128013)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-07 às 10:00 a 2020-01-06 às 18:00 (PEF 3085201801226126)
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-07 às 10:25
Data/hora e local para abertura das propostas: LISBOA, 2020-01-07 às 10:30

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Venda AT , Imóveis, Palmela, €27268.57

Imóveis
Nº Venda: 2208.2019.74
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 27.268,57
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Palmela
Modalidade: Carta Fechada

Características:
Terreno para Construção, CARACTERÍSTICAS: Área total do terreno: 141,0000m2, Área de implantação do edifício: 84,6000m2, Área bruta de construção: 169,2000m2, Área bruta dependente: 0,0000m2. Inscrição na matriz: 2008, localizado no distrito de SETÚBAL e Concelho de SESIMBRA, Freguesia de QUINTA DO CONDE, sito em RUA 4, LOTE 123, RIBEIRA DO MARCHANTE, 2975-190 QUINTA DO CONDE Confrontando a Norte: LOTE 124 Sul: LOTE 122 Nascente: RUA 4 Poente: LOTE 108. Com o valor patrimonial de € 54.537,13 e descrito na Conservatória de Registo Predial de SESIMBRA sob o n.º 8761/20081010. Inscrito na respectiva matriz predial urbana da freguesia de QUINTA DO CONDE sob o art.º 17669.
AVISO: Recomenda-se aos interessados, que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta da verificação, nos termos legais, a anulação da venda. Nos termos do nº 4 do artigo 820º. do CPC, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro dia designado. O adjudicatário deverá depositar a totalidade do preço, bem como pagar os impostos que se mostrem devidos, no prazo de 15 dias, contados do dia designado para a abertura das propostas. Exceptuam-se as aquisições de valor sup. a € 51.000,00, onde, mediante req. fundamentado do adquirente, entregue no prazo Max. de 5 dias a contar da decisão de adjudicação, pode ser autorizado o depósito, no prazo de 15 dias acima indicado, de apenas parte do preço, não inferior a 1/3, obrigando-se à entrega da parte restante no prazo máximo de oito meses (alíneas e) e f) do nº1 do artº 256º do CPPT). O não pagamento do preço devido, no prazo indicado, impede o adjudicatário faltoso de apresentar qualquer proposta em qualquer venda em execução fiscal, durante um período de dois anos (nº4 do artº 256º do CPPT), podendo incorrer também nas sanções previstas no artº 825º do CPC. As despesas com a entrega do bem são devidas pelo adquirente.

Nome dos Executados: TEODEMIRO FERREIRA ASCENSO – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE
Fiel Depositário: LEOPOLDINO DOS SANTOS FERREIRA ASCENSO (Telf: 911026041)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-21 às 10:00 a 2020-01-07 às 09:59
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-07 às 09:59
Data/hora e local para abertura das propostas: PALMELA, 2020-01-07 às 10:00

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Venda AT , Imóveis, Caminha, €501.26

ImóveisT0
Nº Venda: 2275.2019.5
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 501,26
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Caminha
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Fração autónoma designada pela letra BE, correspondente a arrecadação e arrumos na cave, situada na Travessa Flor de Infesta 24, 26, 46, 84 e 98, nº84, com entrada pelo nº 24 e 98, com área de 3 m2, a qual faz parte integrante do prédio constituído em regime de propriedade horizontal composto de cave, rés-do-chão e três andares, dividido em 68 frações autónomas, sito na Travessa da Flor de Infesta, 24, 26, 46, 84 e 98, nº84, inscrita na matriz predial urbana da União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora,concelho de Matosinhos,sob o artigo 8511 edescrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n.º 1261/19921130-BE.
Coordenadas constantes da matriz: 160233; 469123.

Nome dos Executados: VISTA VERTICAL – SERVIÇOS SA
Fiel Depositário: VISTA VERTICAL – SERVIÇOS SA (Telf: 962123250)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-23 às 10:00 a 2020-01-06 às 20:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-06 às 20:00
Data/hora e local para abertura das propostas: CAMINHA, 2020-01-07 às 10:00

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Venda AT , Imóveis, Valongo Ermesinde, €19310.87

ImóveisT2
Nº Venda: 3565.2019.42
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 19.310,87
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Valongo-2. Ermesinde
Modalidade: Leilão Electrónico

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Características:
½ da fração autónoma designada pela letra H, destinado a habitação, Tipologia/Divisões: 3, Permilagem: 133 m², Nº de pisos da fração: 1, Área bruta privativa: 73 m², Área bruta dependente: 33 m², do Prédio em Regime de Propriedade Horizontal, sito na Rua Rodrigues de Freitas nº 116, 4445-633 Ermesinde, inscrito na matriz predial urbana, da Freguesia de Ermesinde, do concelho de Valongo, sob o nº 4543, fração H e descrito na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóveis de Valongo, com o nº2188/19800630-H, com o valor patrimonial atual (CIMI) € 55.173,90.

Nome dos Executados: MARIO MANUEL GOMES COSTA
Fiel Depositário: MARIO MANUEL GOMES COSTA (Telf: 913065256)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-23 às 14:47 a 2020-01-03 às 17:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-06 às 11:00
Data/hora e local para abertura das propostas: ERMESINDE, 2020-01-06 às 11:00

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Venda AT , Imóveis, Gondomar, €4632.46

Imóveis1
Nº Venda: 3468.2019.39
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 4.632,46
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Gondomar-2
Modalidade: Leilão Electrónico

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Características:
Prédio urbano, em propriedade total sem andares nem divisões suscetíveis de utilização independente, afeto a habitação, com uma divisão, denominada Casa do Forno, constituído por um piso, inscrito na matriz da União das Freguesias de Vila Seca e Santo Adrião, Concelho de Armamar sob o nº 383 e descrito na CRP de ARMAMAR sob o registo n.º 1073. Apresenta as seguintes áreas: área total do terreno de 60,00 m2, área de implantação do edifício de 60,00 m2, área bruta de construção de 60,00 m2 e área bruta privativa de 60,00 m2, com o valor patrimonial atual (CIMI) de € 6.617,80.
Advertência: Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar proposta de aquisição, que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais, a anulação da venda.
Mais se informa que, nos termos do n.º 4 do artigo 820º do Código do Processo Civil, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro dia designado.

Nome dos Executados: HUMBERTO DA SILVA PAIVA
Fiel Depositário: HUMBERTO DA SILVA PAIVA
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-22 às 11:00 a 2020-01-06 às 11:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-06 às 11:00
Data/hora e local para abertura das propostas: RIO TINTO, 2020-01-06 às 11:00

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Venda AT , Imóveis, Viseu, €20387.00

Imóveis1
Nº Venda: 2720.2019.59
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 20.387,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Viseu
Modalidade: Leilão Electrónico

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Características:

FRACAO AUTONOMA DESIGNADA PELA LETRA C, DO EDIFICIO EM REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL, SITO NA QUINTA DO AMIEIRO, LOTE 6, 3515-828 PASCOAL – VISEU, INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA DA FREGUESIA DE ABRAVESES, CONCELHO DE VISEU, SOB O ARTIGO 4770-C, COM O VALOR PATRIMONIAL ATUAL DE €29.124,81.
DESCRITO NA CONSERVATORIA DO REGISTO PREDIAL DE VISEU (ABRAVESES) SOB O N.º 3448/20050927-C, CORRESPONDENTE A COMPARTIMENTO LOCALIZADO NA CAVE DO EDIFICIO, DESTINADO A GARAGEM COMPOSTO POR 1 DIVISÃO COM A AREA BRUTA PRIVATIVA DE 111,20M2 E PERMILAGEM DE 25,00.
RECOMENDA-SE AOS INTERESSADOS EM LICITAR, QUE DEVEM PROCEDER A VERIFICACAO PREVIA DO ATUAL ESTADO DO BEM. A FALTA DE VERIFICACAO POR PARTE DOS LICITANTES NÃO DETERMINA, NOS TERMOS LEGAIS, A ANULACAO DA VENDA.

Nome dos Executados: MARIO RIBEIRO & IRMÃO LDA
Fiel Depositário: MARIO RIBEIRO & IRMÃO LDA
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-13 às 10:00 a 2020-01-03 às 17:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-06 às 11:00
Data/hora e local para abertura das propostas: VISEU, 2020-01-06 às 11:00

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Venda AT , Imóveis, Oliveira Do Hospital, €174.28

Imóveis
Nº Venda: 0809.2019.29
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 174,28
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Oliveira Do Hospital
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Serv. Finanças TABUA – [0868] Freguesia de Covas E Vila Nova De Oliveirinha , Prédio Rústico, Artigo 2831
Terreno de pinhal sito emVale D’Asna de Baixo, com a área de 1.400 m2, a confrontar a norte com Manuel Abrantes, sul com José Fernandes de Almeida e nascente e poente com caminho, inscrita na matriz rústica da União das Freguesias de Covas e Vila Nova de Oliveirinha, concelho de Tábua, sob o artº nº 2831 ( teve origem no artº 1909 da extinta freguesia de Covas), com o valor patrimonial actual de € 11,62 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Tábua sob o nº 669. Para efeitos de localização do imóvel, informa-se que no concelho de Tábua, não existe Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, pelo que, se desconhece a sua exata localização.

Nome dos Executados: MARIA ISABEL FERNANDES TELES
Fiel Depositário: MARIA ISABEL FERNANDES TELES
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-11-11 às 10:00 a 2020-01-03 às 16:00 (Sujeito a IMT e Imposto de Selo (verba 1.1))
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-06 às 10:15
Data/hora e local para abertura das propostas: OLIVEIRA DO HOSPITAL, 2020-01-06 às 10:30

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