Penhoras e Vendas Judiciais em Portugal

Imóveis

Venda AT , Imóveis, Torres Vedras, €9342.09

Móveis e Imóveis
Nº Venda: 1589.2019.107
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 9.342,09
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Torres Vedras
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Direito à herança ilíquida e indivisa que o executado possui na herança aberta por óbito de seu pai Manuel Miranda Pascoal ocorrido em 30.11.2011, falecido no estado de casado com Maria Celeste de Almeida Pascoal, no regime da comunhão de bens, tendo esta última falecido em 21.01.2017.
Este direito concretiza-se em ½ conforme participação de Imposto de selo n.º 1056404 e incide sobre o prédio ali referido c/ o artigo n.º 11899 da freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela, não descrito na Conservatória de Registo Predial de Palmela, com o valor patrimonial de € 26.691,68, sito em Rua das Quintas, Lagoínha, que é constituído por prédio para habitação não licenciado em condições muito deficientes de habitabilidade, com a área total de 600 m2, sendo a área de implantação do edifício de 100 m2.

Nome dos Executados: FERNANDO MANUEL ALMEIDA PASCOAL
Fiel Depositário: FERNANDO MANUEL ALMEIDA PASCOAL (Telf: 931351828)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-02-28 às 10:00 a 2020-03-28 às 14:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-03-28 às 14:00
Data/hora e local para abertura das propostas: TORRES VEDRAS, 2020-03-28 às 14:30

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Venda AT , Imóveis, Valongo, €2000.00

Móveis e Imóveis
Nº Venda: 1899.2019.77
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 2.000,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Valongo-1.
Modalidade: Carta Fechada

Características:
Direito e ação a uma quota ideal de 3/24, a que se atribui o valor de € 4.000,00, a que o executado tem direito na herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA, NIF 101817541, ocorrido em 2007/12/23, e constituída pelo seguinte bem: 1 – ½ do prédio urbano, destinado a habitação, com 2 pisos, de tipologia T4, com a área de implantação de 80,40m2, área bruta de construção de 139,80m2 e área total do terreno de 165,00m2, sito na Rua Agra de Galegos, nº 31, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Valongo, concelho de Valongo, sob o artigo 2221, com o valor patrimonial tributário de € 64.004,39.

Nome dos Executados: ANGELO MANUEL MOREIRA DE SOUSA
Fiel Depositário: MARIA LUISA MOREIRA DE SOUSA (Telf: 965232487)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-06 às 10:00 a 2020-03-10 às 17:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-03-11 às 10:30
Data/hora e local para abertura das propostas: VALONGO, 2020-03-11 às 10:30

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Venda AT , Imóveis, Valongo, €1715.00

Móveis e Imóveis
Nº Venda: 1899.2019.78
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 1.715,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Valongo-1.
Modalidade: Leilão Electrónico

Características: Direito e ação a uma quota ideal de 1/12, a que se atribui o valor de € 2.450,00, a que o executado tem direito na herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA MOREIRA, NIF 123895685, ocorrido em 2005/11/27, e constituída pelos seguintes bens: 1 – ½ do prédio urbano, destinado a habitação, com 1 piso, com a área de implantação e área bruta de construção de 120,00m2 e área total do terreno de 189,60m2, sito na Rua Sobrado de Cima, nº 151, Sobrado, inscrito na matriz predial urbana da União de Freguesias de Campo e Sobrado, concelho de Valongo, sob o artigo 6325, com o valor patrimonial tributário de € 27.927,22, anteriormente inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Sobrado sob o artigo 197; 2 – ½ do prédio urbano, destinado a habitação, com a descrição “Casa de rés do chão destinada a habitação, com 3 divisões”, com a área de implantação e área bruta de construção de 67,00m2 e área total do terreno de 300,00m2, sito na Rua Fonte do Penido, nº 35, Sobrado, inscrito na matriz predial urbana da União de Freguesias de Campo e Sobrado, concelho de Valongo, sob o artigo 7461, com o valor patrimonial tributário de € 30.981,10, anteriormente inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Sobrado sob o artigo 1074.
Nome dos Executados: LINDORO DE SOUSA MOREIRA
Fiel Depositário: CAROLINA PEREIRA DE SOUSA
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-07 às 10:00 a 2020-03-03 às 17:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-03-04 às 10:30
Data/hora e local para abertura das propostas: VALONGO, 2020-03-04 às 10:30

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Venda AT , Imóveis, Castro Daire, €19509.30

Móveis e Imóveis
Nº Venda: 2526.2019.28
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 19.509,30
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Castro Daire
Modalidade: Carta Fechada

Características: PREDIO URBANO COMPOSTO POR CASA TÉRREA DESTINADA A AVIÁRIO, SITO NO LUGAR E FREGUESIA DE PEPIM, CONCELHO DE CASTRO DAIRE, INSCRITO NA MATRIZ PREDIAL URBANA SOB O ARTIGO N.º 446 COM O VALOR PATRIMONIAL DE € 39.018,60, DESCRITO NA CONSERVATORIA DO REGISTO PREDIAL DE CASTRO DAIRE SOB O NUMERO 2257 DA REFERIDA FREGUESIA, RECOMENDA-SE AOS INTERESSADOS EM SUBMETER LICITAÇÕES DE AQUISIÇÃO, QUE DEVEM PROCEDER À VERIFICAÇÃO PRÉVIA DO ESTADO E LOCALIZAÇÃO DO BEM. A FALTA DESTA VERIFICAÇÃO POR PARTE DOS LICITANTES NÃO DETERMINA, NOS TERMOS LEGAIS, A ANULAÇÃO DA VENDA.MAIS SE INFORMA QUE NOS TERMOS DO N.º 4 DO ARTIGO 820º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C.), AS LICITAÇÕES UMA VEZ SUBMETIDAS SÓ PODEM SER RETIRADAS, SE A SUA ACEITAÇÃO FOR ADIADA POR MAIS DE 90 DIAS DEPOIS DO PRIMEIRO DIA DESIGNADO
Nome dos Executados: BIOLANDS LDA
Fiel Depositário: MAURICIO ANTONIO FERREIRA ANDRE (Telf: 936063826)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-04 às 09:00 a 2020-02-04 às 16:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-02-05 às 15:00
Data/hora e local para abertura das propostas: CASTRO DAIRE, 2020-02-05 às 15:00

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Venda AT , Imóveis, Caldas Da Rainha, €15178.33

Móveis e Imóveis
Nº Venda: 1350.2019.136
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 15.178,33
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Caldas Da Rainha
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:

Direito e acção que couber na herança ilíquida e indivisa ao executado/a tatiana andreia peres gonçalves guerra, aberta por óbito de faustina neves pereira nunes ferreira, ocorrido em 04/06/2018 e que se traduz em 1/3 do seguinte BEM:
– predio urbano, inscrito na matriz predial sob o artº 2968 fracção F da união de freguesias de caldas da rainha-santo onofre e serra do bouro, sito na rua pero vaz de caminha, nº 25 com o vpt actual de € 65.050,00 e o correspondente a parte penhorada o valor de € 21.683,33. descrito na conservatória crp de caldas rainha/santo onofre SOB O Nº 1902/20010528-f. o imóvel encontra-se ocupado como residência própria e permanente de maria Amália Bonifácio de melo, conforme contrato de arrendamento junto aos autos.
PELA AQUISIÇÃO É DEVIDO IMT E IMPOSTO DE SELO AS TAXAS EM VIGOR. Advertência: Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar proposta de aquisição, que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais, a anulação da venda. Mais se informa que, nos termos do n.º 4 do artigo 820º do Código do Processo Civil, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro dia designado.

Nome dos Executados: TATIANA ANDREIA PERES GONÇALVES GUERRA
Fiel Depositário: JOAQUIM ANTONIO PEREIRA PERES (Telf: 918458897)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-14 às 09:00 a 2020-01-29 às 16:00 (Fiel depositario : Joaquim Antonio Pereira Peres, residente na Tv. Paulo Jorge, nº 43 – 1300-444 Lisboa)
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-30 às 09:59
Data/hora e local para abertura das propostas: CALDAS DA RAINHA, 2020-01-30 às 10:00

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Venda AT , Imóveis, Valongo, €31360.00

Móveis e Imóveis
Nº Venda: 1899.2019.75
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 31.360,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Valongo-1.
Modalidade: Leilão Electrónico

Características: Direito e ação a quota ideal de 1/3 no valor de €44.800,00, que tem direito na herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de ARMANDO SEIXAS constituída pelos bens:1–5/8 da hab. tipo T3, 1º dtº e sótão, nº25 R das Flores, matriz predial freg. e conc.de Valongo, artº4482, VPT €146.723,14;2–5/8 do prédio urbano, habitação c/área coberta de 100m2 e terreno, quintal e logradouro c/289,50 m2, Rua S.João Sobrado, nº2091, matriz predial UF Campo e Sobrado, conc.Valongo, artº 7819, VPT €66.800,00;3– 5/8 do prédio rústico, c/descr.-Quintal-cultura e vinha, área 1100m2, no lugar Sobrado de Cima,confr. a N c/Manuel Rocha, S. c/ caminho, Nasc.c/José Carneiro e P c/Andresa Rocha, matriz predial UF Campo e Sobrado, conc. Valongo, artº1583, VPT €21,84;4-Prédio urbano, Casa térrea, destinado a arrecadação e arrumos, Rua da Escola, lugar de Campelo, área 20m2, matriz predial freg. Linhares, conc.Carrazeda Ansiães, artº455, VPT €680,00;5–1/3 do prédio rústico, descr. Lameiro pastagem de cabras, área 1400m2,Vale do Cubo, confr. a N c/Manuel Seixas,S c/António Moura, N c/caminho e P c/ Leonardo Rodrigues, matriz predial freg. Linhares, conc.Carrazeda Ansiães, artº889, VPT €9,73;6–1/3 do prédio rústico, descr. Terra de cereal, área1200m2, Cancelinha, confr. N c/António Moura, S c/Berta Adelaide Castro, N c/José Seixas e P c/Virgílio Moura, matriz predial freg. Linhares, conc.Carrazeda Ansiães, artº1328, VPT €6,73;7–1/3 do prédio rústico, descr.-Terra de cereal, área 1400m2, Cancelinha, confr. N c/Carminda Augusta Seixas, a S c/Berta Adelaide Castro, a N c/José Seixas e P c/Luciano Mesquita, matriz predial freg.Linhares, conc.Carrazeda Ansiães, artº329, VPT € 3,44;8–1/3 do prédio rústico, descr.Terra de cereal, área 400m2, Orgais, confr. N c/António Ferreira, S c/ Carlos Moura, N c/António Moura e P c/Virgílio Moura, matriz predial freg. Linhares, conc.Carrazeda Ansiães, artº1468, VPT €0,75;9–1/12 do prédio rústico, descr. terra de cereal, c/área 4800m2, Pedrogo, confr. N c/José Ferreira, S c/caminho, N c/ Manuel Costa e P c/ Luísa Seixas, matriz predial freg.Linhares, conc. Carrazeda Ansiães, artº 1510, VPT €47,59;10–1/3 prédio rústico, descr.Lameiro, c/área de 660m2, sito em Chafariz, confr. N c/João Anjos, S c/António José Magalhães, N c/ António Seixas e P c/Carminda Seixas, matriz predial freg. Linhares, conc.Carrazeda Ansiães, artº 2254, c/ VPT €4,04;11 –1/3 do prédio rústico, descr.-terra de cereal, área 880m2, sito em Pio, confr. N c/António Seixas, S c/António Pascoal, N c/Manuel Dores e P c/caminho, matriz predial freg.Linhares, conc.Carrazeda Ansiães, artº 2607, VPT €9,28.
Nome dos Executados: JORGE MOREIRA DIAS
Fiel Depositário: JORGE MOREIRA DIAS (Telf: 913457088)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-11-07 às 10:00 a 2020-01-28 às 17:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-29 às 11:00
Data/hora e local para abertura das propostas: VALONGO, 2020-01-29 às 11:00

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Venda AT , Imóveis, Coimbra, €7733.55

Móveis e Imóveis
Nº Venda: 3050.2019.33
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 7.733,55
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Coimbra-2.
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Direito e acção a uma quota ideal de 1/3 a que o executado tem direito na herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de Sérgio Ferreira Leitão, ocorrido em 24-06-2012, e constituído por: Prédio urbano sito em Rua das Enguias nº 20, Vila Meã, freguesia do Sobral e concelho de Mortágua, composto por casa de habitação de rés do chão com 3 divisões e 1º andar com 4, com área bruta de construção de 192m2 e área total do terreno com 182 m2; está inscrito matriz predial urbana da freguesia do Sobral, concelho de Mortágua sob o artigo 1055, com o valor patrimonial tributário de €33.078,85. Prédio rústico sito em Povoação, composto de terreno de cultura com oliveiras com 90m2; está inscrito na matriz predial rústica da freguesia do Sobral, concelho de Mortágua sob o artigo 18338, com o valor patrimonial tributário de €2,14. Prédio rústico sito em Cova do Barro, composto de pinhal com 260m2; está inscrito na matriz predial rústica da freguesia do Sobral, concelho de Mortágua sob o artigo 19802, com o valor patrimonial tributário de €1,17.
A venda está sujeita a IMT e a Imposto do Selo.
É fiel depositária Maria de Fátima Silva Ferreira Leitão, com o telefone nº 231929180.

Nome dos Executados: SERGIO MANUEL DA SILVA FERREIRA LEITÃO
Fiel Depositário: MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA LEITÃO (Telf: 231929180)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-13 às 09:00 a 2020-01-27 às 15:30
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-28 às 10:00
Data/hora e local para abertura das propostas: COIMBRA, 2020-01-28 às 10:00

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Venda AT , Imóveis, Viana Do Castelo, €4899.84

Móveis e Imóveis
Nº Venda: 2348.2019.149
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 4.899,84
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Viana Do Castelo
Modalidade: Leilão Electrónico

Características: Direito e acção à herança ilíquida e indivisa que o executado detém por óbito de seu pai, ocorrido em 30/10/2016, a que corresponde o quinhão hereditário a 1/4 do acervo da herança constituída pelos bens identificados nas verbas nº 1 a 7.
Nome dos Executados: CELSO DA ASCENSÃO DE SOUSA DIAS
Fiel Depositário: MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA SOUSA (Telf: 258777855)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-08 às 14:00 a 2020-01-23 às 12:30
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-24 às 10:00
Data/hora e local para abertura das propostas: VIANA DO CASTELO, 2020-01-24 às 10:00

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Venda AT , Imóveis, Torres Novas, €11269.87

Móveis e Imóveis
Nº Venda: 2119.2019.36
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 11.269,87
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Torres Novas
Modalidade: Carta Fechada

Características:
– O direito que detém na acção à herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de Francisco Pereira Ferreira (NIF 744 296 927), ocorrido em 26 de abril de 2017, cuja sua quota-parte corresponde a CINCO / OITAVOS do acervo da herança, que integra os prédios abaixo identificados e que foram relacionados na participação de Imposto de Selo n.º 2119/1983329:
— Prédio urbano inscrito na matriz predial sob o artigo 3383 fração R/c A, freguesia de Riachos, situado na Rua Menino de Deus, n.ºs 5, 5-A, 5-B, 7 e 7-B 2350-290 Riachos, com o valor patrimonial de € 18.282,30, afectação comércio;
— Prédio urbano inscrito na matriz predial sob o artigo 3383 fração R/c B, freguesia de Riachos, situado na Rua Menino de Deus, n.ºs 5, 5-A, 5-B, 7 e 7-B 2350-290 Riachos, com o valor patrimonial de € € 17.781,28, afectação comércio;

Nome dos Executados: MARIA BEATRIZ INVERNO TRINCÃO FERREIRA
Fiel Depositário: MARIA BEATRIZ INVERNO TRINCÃO FERREIRA (Telf: 917528135)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-06 às 10:00 a 2020-01-22 às 18:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-23 às 10:00
Data/hora e local para abertura das propostas: TORRES NOVAS, 2020-01-23 às 10:00

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Venda AT , Imóveis, Valongo, €6216.00

Móveis e Imóveis
Nº Venda: 1899.2019.76
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 6.216,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Valongo-1.
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Direito e ação a uma quota ideal de 3/20, a que se atribui o valor de € 8.950,00, a que o executado tem direito na herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de ANTONIO TELES FERREIRA DA SILVA, NIF132165287, ocorrido em 2018/07/14, constituída pelos seguintes bens:1- ½ do prédio rústico, com a descrição Pastagem e ramada, sito no Lugar de S.Martinho, c/ área de 270m2, a confrontar a N c/António Barbosa Gonçalves, a S c/caminho público, a Nasc c/José Dias Ferreira e a P c/Joaquim Ribeiro da Silva, matriz predial rústica freg.de Rebordosa, conc.de Paredes,artº245, comVPT para efeito de IMI de € 9,90 e para efeitos de IMT/venda de €48,82;2-½ do prédio rústico, com a descrição Pastagem e ramada, sito no Lugar de S.Martinho, c/ área de 630m2, a confrontar a N c/António Barbosa Gonçalves, a S c/Joaquim Ribeiro Silva, a Nasc c/Maria Ferreira Seabra e outro e a P c/ caminho público, matriz predial rústica freg. de Rebordosa, conc. de Paredes,artº247, com o VPT p/ efeitos de IMI de €13,76 e para efeitos de IMT/venda de €68,68; 3-½ do prédio rústico, com a descrição Pinhal, sito no Lugar de Vendeira, com a área de 3600m2, a confrontar a N c/José Moreira Silva e outro, a S c/José Luís Martins Barbosa e outro, a Nasc c/ Faustino Barbosa Santos eP c/Fernando Sousa Ribeiro,matriz predial rústica, freg. de Rebordosa, conc.de Paredes,artº 773, com o VPT para efeitos de IMI de € 27,07 e para efeitos de IMT/venda de €135,08; 4-½ do prédio urbano, com a seguinte descrição: CASA DE HABITAÇÃO E COMERCIO, C/ AREA COBERTA DE 70M2 P/ 1 FOGO, COMPOSTAR/C, 1º ANDAR E ANEXO C/ A AREA COBERTA DE 19M2 E QUINTAL JUNTO C/100M2., sito na Trav. sobre o Vale, nº 9, c/a área de impl. de 89,00m2, área bruta de constr. de 159m2 e área total do terreno de 189m2,matriz predial urbana da freg. de Rebordosa, conc. de Paredes,artº 1030,c/ o VPTde € 41.442,45; 5-½ do prédio urbano, c/ a seguinte descrição: “CASA DE HABITAÇÃO E COMERCIO P/ 1 FOGO DE R/CHÃO E 1º ANDAR C/ QUINTAL JUNTO. R/CHÃO 3 DIV. 1º ANDAR-7 DIV., sito na Trav. sobre o Vale, nº 9, c/ a área de impl. de 243m2, área bruta de constr. de 356m2 e área total do terreno de 500m2, matriz predial urbana, freg. de Rebordosa, conc. de Paredes,artº 1070, com o VPT de € 76.216,35; 6-½ de uma sepultura perpétua no Cemitério Paroquial da freg. de Rebordosa, conc.de Paredes, c/ o valor declarado de €500,00.

Nome dos Executados: AMERICO JORGE DIAS DA SILVA
Fiel Depositário: MARIA BERNARDETE NUNES DE MORAIS DIAS (Telf: 916056284)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-11-19 às 10:00 a 2020-01-19 às 17:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-20 às 10:30
Data/hora e local para abertura das propostas: VALONGO, 2020-01-20 às 10:30

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