Penhoras e Vendas Judiciais em Portugal

Autoridade Tributária

Venda AT , Imóveis, Albufeira, €4046.30

Imóveis6
Nº Venda: 1007.2019.76
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 4.046,30
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Albufeira
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Serv. Finanças SINTRA-3 CACEM – [3557] Freguesia de Agualva e Mira-Sintra, Prédio Urbano inscrito sob o artigo matricial 397, 1/14 indivisos da Fração J que constitui um apartamento localizado no 2.º andar C do n.º 3 e 3 A da Praceta Luís de Camões, composto por 5 quartos, sala comum, cozinha, 2 casas de banho e dispensa. Destinado a habitação, com a Permilagem 26,5000, Área bruta privativa de 137,0000 m² e Área bruta dependente 8,5200 m². Ano de inscrição na matriz 1983, com o valor patrimonial atual (CIMI) € 80.925,85, determinado no ano 2018. (Coordenada X: 98.046,00 e Coordenada Y: 202.906,00). Descrito na Conservatória do Registo Predial de Agualva-Cacém sob o n.º 50/20021108 – J da freguesia de Mira-Sintra.

Nome dos Executados: ANA CRISTINA NEVES PALMA
Fiel Depositário: ANA CRISTINA NEVES PALMA (Telf: 966270492)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-03 às 09:00 a 2020-02-03 às 10:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-02-03 às 10:00
Data/hora e local para abertura das propostas: ALBUFEIRA, 2020-02-03 às 10:00

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Venda AT , Imóveis, Pedrogao Grande, €211.49

Imóveis
Nº Venda: 1422.2019.14
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 211,49
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Pedrogao Grande
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Prédio rústico, descrito como pinhal, com a área de 1.332,75 m2, sito Vale da Manta, confronta a norte com Arnaut, a sul com António David, a nascente com Joaquim Simões Louro e poente com Estrada, inscrito sob o n.º 16919, na matriz predial rústica da freguesia e concelho de Pedrógão Grande, com o valor patrimonial de € 10,30, registado na Conservatória do Registo Predial de Pedrógão Grande, sob a descrição n.º 16806/20180904 – Freguesia Pedrógão Grande

Nome dos Executados: FERNANDO ANTUNES DA COSTA
Fiel Depositário: FERNANDO ANTUNES DA COSTA (Telf: 926382646)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-02 às 10:00 a 2020-02-01 às 10:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-02-01 às 10:00
Data/hora e local para abertura das propostas: PEDROGAO GRANDE, 2020-02-01 às 10:00

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Venda AT , Imóveis, Torres Vedras, €1750.36

Imóveis
Nº Venda: 1589.2019.94
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 1.750,36
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Torres Vedras
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Prédio Rústico denominado Oliveiras, situado em Cova das Oliveiras – Oliveiras, Vale Rodrigo, com a área de 2.000 m2, inscrito na matriz da freguesia de Silveira sob o artigo 145 da Secção Y, com o valor patrimonial atual de € 56,56.
Antes de apresentar propostas, os eventuais interessados, devem inteirar-se das qualidades e características, licenças e outros aspetos que considerem relevantes de bom direito. A não verificação, não é fundamento para a anulação do procedimento de venda. A Autoridade Tributária e Aduaneira não detém a posse efetiva do bem que é vendido no estado físico e jurídico em que se encontra, livre de ónus e encargos.

Nome dos Executados: FRANCISCO PEDRO ROQUE
Fiel Depositário: FRANCISCO PEDRO ROQUE
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-15 às 09:00 a 2020-01-31 às 14:30
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-31 às 14:30
Data/hora e local para abertura das propostas: TORRES VEDRAS, 2020-01-31 às 14:30

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Venda AT , Imóveis, Porto Moniz, €2457.00

Imóveis1
Nº Venda: 2844.2019.2
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 2.457,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Porto Moniz
Modalidade: Leilão Electrónico

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Características:
Estacionamento coberto e fechado localizado no edifício VILLAS MADALENA, situado na Avenida das Madalenas, n. 85, Funchal.
Inscrito na matriz predial da freguesia de Santo Antonio sob o artigo 7919, Fracção W.

Nome dos Executados: ANA MARIA DE GOUVEIA SERRALHA
Fiel Depositário: ANA MARIA DE GOUVEIA SERRALHA (Telf: 964733264)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-06 às 09:00 a 2020-01-30 às 16:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-30 às 17:00
Data/hora e local para abertura das propostas: PORTO MONIZ, 2020-01-31 às 14:30

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Venda AT , Imóveis, Vila Nfamalicao, €2.79

Imóveis
Nº Venda: 0450.2019.67
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 2,79
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Vila N.famalicao-1.
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia da Lamosa, concelho de Sernancelhe, sob o n.º 1444 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Sernancelhe sob o n.º 1142/20181203. Descrição: Terra de cultura, situado em Paula. Área total do terreno 78 m2, confrontando a Norte e Nascente com Caminho, Sul com José Pinheiro Rebelo, Poente com Manuel Caetano Rebelo. Com o valor patrimonial atual €0,80.
Advertência: Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar proposta de aquisição, que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais a anulação da venda. Mais se informa que nos termos do nº 4 do artigo 820 do Código do Processo Civil, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro designado.

Nome dos Executados: FRANCISCO PINA FERREIRA
Fiel Depositário: FRANCISCO PINA FERREIRA (Telf: 967133215)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-16 às 10:00 a 2020-01-30 às 18:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-31 às 11:00
Data/hora e local para abertura das propostas: VILA N. FAMALICAO, 2020-01-31 às 11:00

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Venda AT , Imóveis, Vila Nfamalicao, €44.24

Imóveis
Nº Venda: 0450.2019.65
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 44,24
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Vila N.famalicao-1.
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Quota-parte de 39344/100000 avos (39,344%) do prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia da Lamosa, concelho de Sernancelhe, sob o n.º 3095 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Sernancelhe sob o n.º 1141/20181203. Descrição: Terra de pastagem, pinhal, mato e prado natural, situado em Vale Longo. Área total do terreno 10.000 m2, confrontando a Norte com Mário de Oliveira, Sul com caminho, Nascente com caminho, Poente com Manuel Gomes Encarnação. Com o valor patrimonial atual da totalidade €27,75.
Advertência: Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar proposta de aquisição, que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais a anulação da venda. Mais se informa que nos termos do nº 4 do artigo 820 do Código do Processo Civil, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro designado.

Nome dos Executados: FRANCISCO PINA FERREIRA
Fiel Depositário: FRANCISCO PINA FERREIRA (Telf: 967133215)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-16 às 10:00 a 2020-01-30 às 18:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-31 às 10:50
Data/hora e local para abertura das propostas: VILA N. FAMALICAO, 2020-01-31 às 10:50

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Venda AT , Imóveis, Vila Nfamalicao, €23.86

Imóveis
Nº Venda: 0450.2019.70
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 23,86
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Vila N.famalicao-1.
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia da Lamosa, concelho de Sernancelhe, sob o n.º 233 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Sernancelhe sob o n.º 1138/20181203. Descrição: Terra de cultura e pastagem, situado em Paiva. Área total do terreno 1.395 m2, confrontando a Norte com limite da freguesia, Nascente com Manuel da Mota Gomes, Sul caminho, Poente com Américo da Fonseca. Com o valor patrimonial atual €6,94.
Advertência: Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar proposta de aquisição, que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais a anulação da venda. Mais se informa que nos termos do nº 4 do artigo 820 do Código do Processo Civil, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro designado.

Nome dos Executados: FRANCISCO PINA FERREIRA
Fiel Depositário: FRANCISCO PINA FERREIRA (Telf: 967133215)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-16 às 10:00 a 2020-01-30 às 18:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-31 às 10:40
Data/hora e local para abertura das propostas: VILA N. FAMALICAO, 2020-01-31 às 10:40

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Venda AT , Imóveis, Vila Nfamalicao, €22.27

Imóveis
Nº Venda: 0450.2019.69
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 22,27
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Vila N.famalicao-1.
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia da Lamosa, concelho de Sernancelhe, sob o n.º 1142 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Sernancelhe sob o n.º 1140/20181203. Descrição: Terra de cultura, situado em Lameira. Área total do terreno 723 m2, confrontando a Norte e Nascente com Caminho, Sul com João Ferreira dos Santos, Poente com Domingos Pinheiro Rebelo. Com o valor patrimonial atual €6,48.
Advertência: Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar proposta de aquisição, que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais a anulação da venda. Mais se informa que nos termos do nº 4 do artigo 820 do Código do Processo Civil, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro designado.

Nome dos Executados: FRANCISCO PINA FERREIRA
Fiel Depositário: FRANCISCO PINA FERREIRA (Telf: 967133215)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-16 às 10:00 a 2020-01-30 às 18:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-31 às 10:30
Data/hora e local para abertura das propostas: VILA N. FAMALICAO, 2020-01-31 às 10:30

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Venda AT , Imóveis, Lisboa, €49749.21

Imóveis4
Nº Venda: 3085.2019.86
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 49.749,21
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Lisboa-3
Modalidade: Leilão Electrónico

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Características:
Primeira cave esquerda, destinada a habitação, com arrecadação no mesmo piso do edifício sito na Rua Capitão Salgueiro Maia n.º 9 e Rua Maria Helena Vieira da Silva n.º 10 a 10D, Tapada das Mercês, Mem-Martins, inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Algueirão-Mem Martins sob o artigo 9659 – fracção 1CVE, com o valor patrimonial de € 71.070,30, e descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob o n.º 1622/19861231-I da freguesia de Algueirão-Mem Martins

Nome dos Executados: CELESTINO EVORA MENDES VIEIRA
Fiel Depositário: CELESTINO EVORA MENDES VIEIRA
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-11-17 às 10:00 a 2020-01-30 às 18:00 (PEF 3085201501715577 e outros)
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-31 às 10:25
Data/hora e local para abertura das propostas: LISBOA, 2020-01-31 às 10:30

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Venda AT , Imóveis, Vila Nfamalicao, €41.70

Imóveis
Nº Venda: 0450.2019.66
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 41,70
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Vila N.famalicao-1.
Modalidade: Leilão Electrónico

Características:
Prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia da Lamosa, concelho de Sernancelhe, sob o n.º 2527 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Sernancelhe sob o n.º 1139/20181203. Descrição: Terra de cultura e prado natural, situado no Barreiro. Área total do terreno 392 m2, confrontando a Norte com Levada, Sul com Ribeiro, Nascente com Manuel Caetano Rebelo, Poente com João Ferreira dos Santos. Com o valor patrimonial atual €11,94.
Advertência: Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar proposta de aquisição, que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais a anulação da venda. Mais se informa que nos termos do nº 4 do artigo 820 do Código do Processo Civil, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro designado.

Nome dos Executados: FRANCISCO PINA FERREIRA
Fiel Depositário: FRANCISCO PINA FERREIRA (Telf: 967133215)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-16 às 10:00 a 2020-01-30 às 18:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-31 às 10:20
Data/hora e local para abertura das propostas: VILA N. FAMALICAO, 2020-01-31 às 10:20

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