Autoridade Tributária
Venda AT , Imóveis, Tondela, €790.22
Imóveis
Nº Venda: 2704.2019.3
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 790,22
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Tondela
Modalidade: Leilão Electrónico
Características: Prédio rustico inscrito na matriz sob o n.º5365 da Freguesia de Lajeosa, descrito na respetiva conservatória sob o n.º803/19950619 da referida freguesia. e que consta como “Terra de centeio com oliveiras, videiras, laranjeiras e fruteiras”, com a área de 4.005,00m2. Confronta a Norte com estrada, a Sul com Fernando Martins e outros, a Nascente com António Silva e a Poente com Alfredo Rodrigues da Cruz e estrada.
O prédio encontra-se onerado com 3 contratos de arrendamento com as seguintes rendas anuais: €360.00, em cada um deles.
Poderão existir benfeitorias e ou equipamentos amovíveis que, apesar de localizados na área do prédio, poderão não pertencer ao mesmo pelo que não se consideram incluídos na presente venda.
Os interessados na venda deverão proceder à verificação prévia do estado e localização do prédio bem como recorrer ao fiel depositário para qualquer esclarecimento relativo às características do mesmo.
Nome dos Executados: V & D – VINHOS E DERIVADOS, LDA
Fiel Depositário: JOPITASTUR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS SA (Telf: 232427590)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-30 às 10:00 a 2020-01-29 às 10:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-29 às 10:00
Data/hora e local para abertura das propostas: TONDELA, 2020-01-29 às 10:00



Venda AT , Imóveis, Setubal 2, €29676.29
ImóveisT2
Nº Venda: 3530.2014.372
Ano Civil: 2014
Preço Base de Venda: € 29.676,29
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Setubal 2.
Modalidade: Leilão Electrónico
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Características:
Fração autonoma P do predio urbano inscrito na matriz predial da União das Freguesias de Setubal, sob o artigo 4612, a que corresponde o 1º andar A destinado a habitação, com are bruta privativa de 68,50m2, sito na Rua N Sra do Amparo lote 19-1º A, em Setubal com o VP de € 42.394,70 e descrito na CRP de Setubal sob o nº 148.
Nome dos Executados: CARLOS ALBERTO D OLIVEIRA JOSE
Fiel Depositário: CARLOS ALBERTO D OLIVEIRA JOSE (Telf: 919183441)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-14 às 10:00 a 2020-01-28 às 10:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-29 às 10:00
Data/hora e local para abertura das propostas: SETUBAL, 2020-01-29 às 10:00



Venda AT , Imóveis, Felgueiras, €44608.37
ImóveisT4
Nº Venda: 1775.2019.167
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 44.608,37
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Felgueiras
Modalidade: Leilão Electrónico
Características:
Serviço de Finanças de Felgueiras, União de Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure, prédio de R/C, 1º e 2º Andares com a área de implantação de 178,90 m2, com garagem coberta com 33,00 m2 moradia nº 49, tipo “T4” situada no Lugar da Telheira, Várzea, inscrita na matriz sob o artigo 2933-D urbano.
Nome dos Executados: RODRIGO DE MAGALHÃES CARVALHO
Fiel Depositário: RODRIGO DE MAGALHÃES CARVALHO (Telf: 968601025)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-11-22 às 09:30 a 2020-01-29 às 10:00 (TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 9H30 ÀS 16H00.)
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-29 às 10:00
Data/hora e local para abertura das propostas: FELGUEIRAS, 2020-01-29 às 10:00



Venda AT , Imóveis, Palmela, €15531.53
Imóveis3
Nº Venda: 2208.2019.60
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 15.531,53
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Palmela
Modalidade: Leilão Electrónico
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Características:
Fração autónoma, designada pela letra ” D.” do prédio urbano, destinado a Habitação, correspondente ao 1.º ESQ, Tipologia/Divisões: 3, Permilagem: 1,0000, N.º de pisos da fração: 1, Área bruta privativa: 90.6300m2, Área bruta dependente: 0,0000m2, sito em PONTES À EN 10, N.º 217, 2900-219 GÃMBIA, Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Concelho de Setúbal, com o valor patrimonial de € 22.187,90 e descrito na 2.º CRP de Setúbal sob o n.º 349/19991220-D. Inscrito na respetiva matriz predial urbana da freguesia de GÂMBIA-PONTES-ALTO DA GUERRA sob o art.º 2342
A localização visível na internet poderá não corresponder com total exatidão à localização efectiva do imóvel. AVISO: recomenda-se, que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais, a anulação da venda. Mais se informa que, nos termos do nº 4 do artigo 820º. do CPC, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro dia designado. O adjudicatário deverá depositar a totalidade do preço, bem como pagar os impostos que se mostrem devidos, no prazo de 15 dias, contados do dia designado para a abertura das propostas, mediante guia a solicitar junto do órgão de execução fiscal. Exceptuam-se as aquisições de valor superior a € 51.000,00, onde, mediante requerimento fundamentado do adquirente, entregue no prazo máx. de 5 dias a contar da decisão de adjudicação, pode ser autorizado o depósito, no prazo de 15 dias acima indicado, de apenas parte do preço, não inferior a 1/3, obrigando-se à entrega da parte restante no prazo máx. de 8 meses (alíneas e) e f) do nº1 do artº 256º do CPPT). O não pagamento do preço devido, no prazo indicado, impede o adjudicatário faltoso de apresentar qualquer proposta em qualquer venda em execução fiscal, durante um período de 2 anos (nº4 do artº 256º do CPPT), podendo incorrer também nas sanções previstas no artº 825º do CPC. As despesas com a entrega do bem são devidas pelo adquirente.
Nome dos Executados: SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA GOMES
Fiel Depositário: SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA GOMES (Telf: 925987764)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-14 às 10:00 a 2020-01-29 às 09:59
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-29 às 09:59
Data/hora e local para abertura das propostas: PALMELA, 2020-01-29 às 10:00



Venda AT , Imóveis, Felgueiras, €92029.00
ImóveisT3
Nº Venda: 1775.2019.166
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 92.029,00
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Felgueiras
Modalidade: Leilão Electrónico
Características:
Serviço de Finanças de Felgueiras, União de Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure, prédio de R/C e Andar com a área total de 1 500 m2, tendo a área de implantação do edificio de 345,95 m2 e quintal anexo, sito na Rua da Central nº 568 – Várzea, inscrito na matriz sob o artigo 2265 urbano.
Nome dos Executados: RODRIGO DE MAGALHÃES CARVALHO
Fiel Depositário: RODRIGO DE MAGALHÃES CARVALHO (Telf: 968601025)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-11-22 às 09:30 a 2020-01-29 às 09:30 (TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 9H30 ÀS 16H.)
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-29 às 09:30
Data/hora e local para abertura das propostas: FELGUEIRAS, 2020-01-29 às 09:30



Venda AT , Imóveis, Lousada, €43782.88
ImóveisT0
Nº Venda: 1791.2019.57
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 43.782,88
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Lousada
Modalidade: Carta Fechada
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Características:
Prédio urbano inscrito na matriz predial urbana da freguesia de Vilarinho, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto, sob o artigo n.º 1602 – fração A, descrito na Conservatória do Registo Predial de Santo Tirso sob o registo 01229. Fração afeta a comércio, situada no Lugar da Paradela, freguesia de Vilarinho, concelho de Santo Tirso. Área bruta privativa: 141,6000 m2, com o valor patrimonial tributário atual (CIMI) €87.565,75.
Advertência: Recomenda-se aos interessados que pretendam apresentar propostas de aquisição, que devem proceder à verificação prévia do estado dos bens. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais, a anulação da venda. Mais se informa que, nos termos do n.º 4 do artigo 820.º do Código do Processo Civil, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro dia designado.
Nome dos Executados: JOAQUIM FERNANDO ALVES TEIXEIRA
Fiel Depositário: JOAQUIM FERNANDO ALVES TEIXEIRA (Telf: 918028600)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-12-23 às 10:00 a 2020-01-28 às 12:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-28 às 16:00
Data/hora e local para abertura das propostas: LOUSADA, 2020-01-28 às 16:00




Venda AT , Imóveis, Odivelas, €18714.57
Imóveis1
Nº Venda: 4227.2019.262
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 18.714,57
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Odivelas
Modalidade: Leilão Electrónico
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Características:
Prédio destinado a arrecadação e arrumos com 1 piso e logradouro, com a área total de 178 m2, área de implantação 125,50 m2 área bruta de construção de 125,50 m2, sito na Rua Egas Moniz, lote 148, Casal do Rato. Inscrito na matriz predial urbana da União de Freguesias de Pontinha e Famões, Concelho de Odivelas, com o artigo nº 9610 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Odivelas, sob o nº 450/19900418. Valor Patrimonial Tributário € (26.735,10).
NOTA. Recomenda-se aos interessados em apresentar propostas de aquisição, que devem proceder á verificação prévia do estado do bem. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais a anulação de venda.
Mais se informa que, as licitações, uma vez submetidas, não podem ser retiradas, salvo em caso de adiamento da abertura por mais de 90 dias (nº 4 do artigo 5º da portaria nº 219/2011, de 01 junho e nº 4 do artigo 820 do Código do Processo Civil).
Nome dos Executados: BELMIRO NUNES DE ALMEIDA
Fiel Depositário: BELMIRO NUNES DE ALMEIDA (Telf: 289992779)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-13 às 10:00 a 2020-01-28 às 15:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-28 às 15:00
Data/hora e local para abertura das propostas: ODIVELAS, 2020-01-28 às 15:00



Venda AT , Imóveis, Torres Vedras, €5602.47
Imóveis
Nº Venda: 1589.2019.102
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 5.602,47
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Torres Vedras
Modalidade: Leilão Electrónico
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Características:
Casa de rés do chão amplo que serve de adega, com a área de 40,0000 m2 e o valor patrimonial de € 8.003,53, sita na Rua dos Maximianos – Campelos- 2565-001 Campelos, inscrita na matriz da freguesia de Campelos e Outeiro da Cabeça, deste concelho de Torres Vedras, sob o artigo 304, descrito na CRP sob o nº 564, com as coordenadas X: 104.644,00 e Y: 248.383,00.
Antes de apresentar propostas, os eventuais interessados, devem inteirar-se das qualidades e características, licenças e outros aspetos que considerem relevantes de bom direito. A não verificação, não é fundamento para a anulação do procedimento de venda. A Autoridade Tributária e Aduaneira não detém a posse efetiva do bem que é vendido no estado físico e jurídico em que se encontra, livre de ónus e encargos.
Nome dos Executados: MARIO ANTONIO MACHADO – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE
Fiel Depositário: MARIO ANTONIO MACHADO – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-13 às 09:00 a 2020-01-28 às 14:30
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-28 às 14:30
Data/hora e local para abertura das propostas: TORRES VEDRAS, 2020-01-28 às 14:30



Venda AT , Imóveis, Viana Do Castelo, €67063.50
Imóveis
Nº Venda: 2348.2019.148
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 67.063,50
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Viana Do Castelo
Modalidade: Leilão Electrónico
Características: 1/2 INDIVISA DO ARTIGO URBANO Nº 6960 DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE VIANA DO CASTELO ( SANTA MARIA MAIOR E MONSERRATE) E MEADELA – TERRENO PARA CONSTRUÇÃO . LOCALIZAÇÃO – RUA CARAMONAS – VIANA DO CASTELO, DESCRITO NA C.R.P. DE VIANA DO CASTELO SOB O Nº 3021 DA FREGUESIA DA MEADELA .
Nome dos Executados: GEORGINA VARZEA ALVES
Fiel Depositário: GEORGINA VARZEA ALVES
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2020-01-14 às 10:00 a 2020-01-27 às 18:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-28 às 10:00
Data/hora e local para abertura das propostas: VIANA DO CASTELO, 2020-01-28 às 10:00



Venda AT , Imóveis, Santa Cruz (madeira), €34.56
Imóveis
Nº Venda: 2887.2019.42
Ano Civil: 2019
Preço Base de Venda: € 34,56
Estado da Venda: Em Curso
Serviço de Finanças: Santa Cruz (madeira)
Modalidade: Leilão Electrónico
Características:
Prédio rústico inscrito na matriz cadastral da Freguesia e Concelho de Santana, sob o artigo 51 da secção 052, com a área total de 2.550,00m2, inscrito na matriz em 1990 e é composto por uma única parcela – “PINHAL”.
O prédio, localizado ao sitio “Moita Freitas Junior”, confronta a Norte com o Córrego do Serradinho, a Sul com a Ribeira, a Nascente com Manuel dos Milagres de Freitas (52) e Herdeiros de Manuel Anastácio de Freitas (53) e a Poente com Manuel dos Milagres de Freitas (50).
Com o valor patrimonial atual de €21,75, o prédio está descrito na Conservatória do Registo Predial de Santana sob o nº. 2948/20070326.
ADVERTÊNCIA: Antes de efetuarem propostas, os eventuais interessados devem inteirar-se das qualidades e características, licenças e outros aspetos que considerem relevantes, do(s) bem(ns)/direito(s). A não verificação, não é fundamento para anulação do procedimento de venda. A Autoridade Tributária não tem a posse efetiva do bem. A falta desta verificação por parte do proponente não determina, nos termos legais, a anulação da venda. Mais se informa que, nos termos do n.º 4 do artigo 820º do Código do Processo Civil, as propostas, uma vez apresentadas, só podem ser retiradas se a sua abertura for adiada por mais de 90 dias depois do primeiro dia designado.
Nome dos Executados: JOÃO CARLOS DE GOUVEIA
Fiel Depositário: JOÃO CARLOS DE GOUVEIA (Telf: 968824854)
Mediador:
Local, prazo e horas para examinar o bem: 2019-11-19 às 18:00 a 2020-01-27 às 18:00
Data/hora limites para aceitaçao das propostas: 2020-01-28 às 10:00
Data/hora e local para abertura das propostas: SANTA CRUZ, 2020-01-28 às 10:00


